TEXTO DA SEMANA

DIREITO E ESPIRITUALIDADE

Breno Brasil Cuervo*

Acho muito curioso quando me deparo com esses fóruns de debates e palestras do gênero “Fronteiras do Pensamento” ou “Horizontes do Conhecimento”, nos quais a nata da intelectualidade reúne-se com vistas à mais ampla discussão, exposição e proposição de soluções para as crises da pós-modernidade. Digo curioso porque, invariavelmente – e, admito, compreensivelmente – o mais crucial de todos os aspectos da “realidade” (ou da Natureza) tem sido solene e sistematicamente ignorado nesses eventos. Refiro-me à realidade espiritual ou do plano do espírito, que precede a todas as coisas materiais ou do plano físico, e ao fato inexorável – mais dia, menos dia, ele vai acabar reconhecido – de que toda a suposta verdade que se pretenda enunciar sem consideração à lei natural da precedência do espírito sobre a matéria será sempre uma meia-verdade, logo, incompleta.

Certo que alguém mais apressado poderia objetar, neste caso, que “realidade espiritual” ou “coisas do espírito” são assuntos próprios da esfera das religiões e que, portanto, deveriam manter-se restritos às igrejas, templos, sinagogas e mesquitas, não podendo mesmo ocupar a pauta de um congresso eminentemente científico, ainda que restrito às ciências humanas, como a filosofia, a sociologia, o direito e a antropologia.

Ledo engano. Trata-se, com todo o respeito, de um grande equívoco, e o objetivo deste artigo é justamente demonstrá-lo – quando menos, provocá-lo – isto é, que se a proposição daquela espécie de eventos é justamente extremar os limites do pensamento e do conhecimento humanos, seria, então, obrigatória a consideração das demais dimensões do universo, além da terceira. Quer dizer, seria obrigatória a consideração da chamada realidade extra-física, assim como já o faz, de certo modo, a física teórica de vanguarda, na área da mecânica quântica, por exemplo, com as chamadas “Teoria das Cordas”, “Teoria M” e outras.

Einstein disse que a imaginação é mais importante que o conhecimento. Na época, ninguém entendeu direito. Einstein era um luminar. Ele sabia como ninguém que sair da rotina mental e desafiar paradigmas estão na base do conhecimento e da evolução.

Exemplos?? Tomemos a área do Direito e, nela, a da Infância e Juventude, que, por dever de ofício, a mim afeta mais particularmente.

Assim, quando os teóricos do Estatuto da Criança e do Adolescente sustentam como verdade absoluta, baseados na Doutrina da Proteção Integral (cujas virtudes e avanço em termos de evolução do pensamento obviamente não estão a ser aqui negados), que adolescentes são “sujeitos em peculiar condição de desenvolvimento”, eis aí um exemplo acabado, senão de meia-verdade, de verdade   relativa ou incompleta – o que significa apenas e tão-somente que a riqueza e a complexidade da vida e da natureza humana não admitem padronizações e que as circunstâncias do caso concreto deveriam preponderar na interpretação e na aplicação da lei.

Basta considerar que da ótica da Doutrina Espírita, por exemplo, assim como de variadas filosofias orientais espiritualistas, um adolescente, como todo o ser humano, tem atrás de si miríades de reencarnações – centenas, senão milhares – e que nem todos os espíritos se encontram no mesmo ponto de sua trajetória evolutiva. Mais. Que, por conta disso, existem, não só dons e talentos inatos, de um lado, como, de outro, limitações e condutas desviantes, já cristalizados ou enraizados na psique, justamente porque oriundos de experiências de um passado remoto.

É o que torna possível afirmar, como fiz em recente decisão (para horror de alguns), a existência de “uma categoria impar de adolescentes infratores: aqueles os quais, seja qual for a natureza do ato infracional cometido, não têm perfil para o cumprimento de qualquer medida em meio aberto, como decorrência não só da dependência química ao ‘crack’, mas, concomitantemente, de acentuada resistência a qualquer abordagem terapêutica (aliás, já bastante escassas por si sós – convenhamos). São como folhas ao vento, sem qualquer resquício de vontade, por mínima que seja, de obter ajuda e tratamento. São espíritos empedernidos e determinados a cumprir a sua sina até o fim, seja aonde for isso”.

Não é meu objetivo chocar ninguém, embora perfeitamente ciente de que isso, talvez, seja inevitável nas circunstâncias. Mas também não se deveria olvidar que adolescentes drogados são presas fáceis de espíritos obsessores do plano astral.

Enfim, na pior das hipóteses não se deveria olvidar do básico em termos de interpretação e aplicação da lei: uma coisa é a teoria; é o elegante e politicamente correto “como devia ser”. Outra, é o dia-a-dia, o cotidiano, a realidade nua e crua das pessoas e da sociedade. É o marginal, incômodo e, em geral, maltrapilho “como é”. Aliás, cultivar a espiritualidade, independentemente de credo religioso, ajuda também no desenvolvimento da sensibilidade para distinguir uma coisa da outra.

*Juiz da Infância e Juventude em Santa Cruz do Sul.