Refere-se à experiência da Justiça Restaurativa.
O modelo de Justiça Restaurativa desenvolvido no Centro de Pesquisa da Escola Superior de Magistratura (ESM) vai cruzar fronteiras. Ontem, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) assinou um termo de cooperação com a Corte Suprema de Justiça do Paraguai. Graças a esse acordo será feita uma transferência da aprendizagem aos agentes facilitadores que trabalham no país vizinho.
Hoje, a ESM está completando 30 anos de atividades em Porto Alegre. A atividade de comemoração aos 30 anos da ESM é aberta ao público e começa a partir das 14h, no auditório situado na rua Celeste Gobatto, 229.
Conforme o juiz de Infância e Juventude e coordenador do projeto Justiça Para o Século XXI, Leoberto Brancher, a Ajuris tem seis anos de experiência na discussão da Justiça Restaurativa. "O serviço tem conquistado espaço e vem se instalando em escolas, abrigos e unidades de internação, além das centrais práticas que funcionam em bairros violentos da Capital e em outros municípios", destacou.
A forma como será feita a capacitação dos agentes paraguaios será definida em futuras reuniões.
Entre o que já foi estabelecido, está a tradução do material didático para o espanhol.
O diretor do Sistema Nacional de Facilitadores Judiciais do país vizinho, Rigoberto Zarza, destacou que foram formados mais de 800 agentes em dois anos no Paraguai. Lá, esses profissionais trabalham em diversas comunidades, fazendo com que os conflitos não cheguem ao Judiciário. "Entre 60% a 70% dessas questões são resolvidas pelos facilitadores", disse Zarza."O impacto positivo em nosso país é muito grande", complementou o ministro da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, Miguel Oscar Bajac.
A Escola Superior de Magistratura é a instituição do setor mais antiga do continente americano. Ligada à Ajuris, foi a terceira a ser criada em todo o mundo, atrás, apenas, das escolas judiciais do Japão e da França. Firmaram o termo de cooperação o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa, o ministro Bajac e o diretor da ESM, Ricardo Pippi Schmidt.
FONTE: Jornal Correio do Povo. Dia 19.11.2010. Pág. 10.
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