terça-feira, 14 de setembro de 2010

Execuções e cumprimentos de sentença

Sr(a). Advogado(a): como medida de agilizar processos de execução e os cumprimentos de sentença que tramitam em nossa Comarca, solicita-se que as petições encaminhadas pelo credor sejam sempre instruídas com memórias de cálculo atualizadas a exemplo do que já fazem Estado e União em seus executivos fiscais.

Mesmo no caso de credor beneficiário de gratuidade judiciária e/ou atendido por advogado dativo, solicita-se que, na medida possível e considerando que, na grande maioria dos casos, a atualização se resume a mera aplicação de IGP-M e juros de mora, também seja providenciada a juntada de memória de cálculo com as petições protocoladas.

Com a adoção de tal diligência, haverá efetiva contribuição para a agilização dos feitos, na medida em que haverá redução de demanda de serviços da contadoria, setor que se encontra em regime de substituição desde a aposentadoria do Distribuidor-Contador e possui crescente ingresso de soliictações em processos mais complexos. 

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