TJ gaúcho lança balanço
Porto Alegre – Lançado na noite de ontem, o Anuário da Justiça Rio Grande do Sul 2011 destaca que o Judiciário gaúcho é um dos mais eficientes do país. Produzida pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a publicação traz os destaques do último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base nos dados de 2009.
A pesquisa mostra que enquanto a média das taxas de congestionamento dos tribunais estaduais é de 50,5%, no TJ gaúcho esse índice fica em 24,9%.
Cada um dos 140 desembargadores tem 4,1 mil processos para julgar e, por ano, consegue dar conta de 2,2 mil deles. Em São Paulo, por exemplo, onde fica o maior tribunal do país, cada um dos 445 integrantes da corte recebe 2,9 mil recursos, e decide 1,2 mil.
O levantamento mostra também que em 2009 deram entrada no TJ gaúcho 3.622 novos casos por 100 mil habitantes – o maior índice do país.
O que chamou a atenção do editor executivo da publicação, Maurício Cardoso, foram as decisões inovadoras na área de família, como a adoção por casal homossexual.
– É interessante como o judiciário tem tomado a dianteira – avaliou.
O anuário é um guia para quem pretende usar o judiciário. É vendido nas principais bancas do Estado e na internet pelo site da Loja ConJur (www.conjur.com.br/loja). O preço do exemplar é de R$ 40.
O anuário analisa os julgamentos no 2º grau. Confira alguns destaques com base nos dados de 2009.
Casos novos por 100 mil habitantes
RS ... 3.622
SP ... 1.367
RJ ... 1.040
MG ... 816
Média nacional ... 942
Decisões por desembargador
RS ... 2.244
SP ... 1.206
MG ... 1.103
RJ ... 911
Média nacional ... 1.025
Taxa de congestionamento
RS ... 24,9%MG ... 51,8%
RJ ... 56,5%
SP ... 64,7%
Média nacional ... 50,5%
FONTE: Jornal Pioneiro. Caxias do Sul. Pág. 04.
Nenhum comentário:
Postar um comentário