Há que se dizer que nessa meta, a nº1, dentre os TJs de grande porte do País (RS, SP, RJ, MG e BA), fomos o de melhor desempenho, já que a cumprimos com folga, atingindo um percentual de 114% de processos julgados.
A par da manifesta frustração verificada na apresentação dos resultados das metas de 2010 pelo CNJ, em especial aquela que mais traduz o anseio do cidadão, que é ver julgados mais processos do que os que ingressaram durante o ano, nem tudo está perdido, pois essa não é a realidade verificada no TJ-RS. Há que se dizer que nessa meta, a n2 1, dentre os TJs de grande porte do País (RS, SP, RJ, MG e BA), fomos o de melhor desempenho, já que a cumprimos com folga, atingindo um percentual de 114% de processos julgados.
Quanto à meta n2 2, julgar todos os processos de conhecimento distribuídos antes de 31/12/06, tivemos o melhor desempenho, julgando 64% do total, muito acima do segundo colocado, o TJ-RJ, que julgou apenas 45%.
Não destoou o resultado obtido com a meta nº3, reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais. Atingimos 98,3% de cumprimento do total e uma redução de estoque de 15,5%.
No crucial indicador "taxa de congestionamento", que apresenta a real capacidade de produtividade de todos os tribunais, temos obtido há vários anos a melhor performance, com um índice de 48,5%. Isto significa que conseguimos dar baixa em 51,5% do nosso estoque de processos por ano, enquanto a média nacional só chega a 26,5%. Os outros quatro 1Js de grande porte, juntos, atingem um congestionamento de 78%.
E o paradoxal é que o nosso cidadão é o. que mais procura o Judiciário, pois existe um processo ativo para cada três cidadãos, e, em 2009, tivemos 50% mais processos novos por habitante do que SP e 2,5 vezes mais do que MG. São mais de 1,5 milhões de novos processos a cada ano, sem contar os 600 mil processos que entram nas "pequenas causas".
Em 2010, foram baixados em média 2.870 processos por magistrado e tramitam nos cartórios mais de 500 processos por servidor. O volume de processo é tão grande que, se fosse possível fazer uma pilha única como os que tramitam aqui hoje, teria a altura equivalente à distância de Porto Alegre a Uruguaiana, com 5 mil toneladas.
Mesmo diante deste quadro, que poderia parecer dantesca para alguns, não esmorecemos. Pelo contrário. Mostra disso é que nossa vazão processual, indicador da relação do fluxo de entrada e saída de processos julgados no 12 Grau, aumentou em 5% de 2009 para 2010, fruto de um planejamento estratégico, pelo qual buscamos atender cada vez com mais eficiência às demandas da sociedade gaúcha, não só com muito trabalho, mas também investindo em gestão e inovação, para fazer sempre mais com menos, o que acaba refletindo também em ganhos econômicos, já que temos o mais baixo custo por processo do Brasil.
Se dividirmos os gastos totais do Judiciário pelo número de processos baixados por ano, o custo unitário no RS chega a R$ 690,00, enquanto em MG, por exemplo, está em R$ 1.425,00. Sabemos que somos procurados por força da confiança depositada pela sociedade e, apesar do gigantismo dos números e da carga de trabalho, não deixamos de buscar soluções para sempre atender suas necessidades e expectativas de uma Justiça confiável, simples e o mais célere possível. A consequência disso é que sistematicamente temos obtido o maior índice de confiança da Justiça brasileira, em levantamento trimestral feito pela FGV em seis Estados e no DF. Enfim, ainda que haja muito a ser feito, o cidadão gaúcho pode e deve continuar acreditando no seu Judiciário, pois seus magistrados e servidores seguem trabalhando muito para que esse nível de excelência nacional não se perca e atinja a níveis ainda mais destacados.
Antonio Vinicius Amaro da Silveira - Juiz, assessor da Presidência do TJ-RS
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